Vírus, Cavalos de Troia, Worms entre tantas coisas da Internet é só uma questão de instrução… lembro que o meu pai sempre me falava para não aceitar ofertas de cigaros e muitos menos falar com estranhos… com isso, não fumo e não fui raptado quando pequeno… as pessoas devidamente instruidas conseguem rapidamente evitar problemas… e ainda, o governo precisaria ter um esquema de denúncias… o que facilitaria mais ainda… tipo uma área do Ministério Público e Polícia Federal para denúncias sobre vírus, worms etc…

Passa a ser crime espalhar cavalos-de-tróia, vírus ou qualquer outro código capaz de causar dano a computadores ou outros apetrechos de comunicação, mesmo que não haja intenção. Você acha que isso é um avanço? Pense duas vezes.

Provavelmente, você já difundiu códigos maliciosos por aí. Já vi gente esperta, com décadas de praia anos de internet, ter o computador invadido por trojans que se auto-enviam por email para toda a lista de contatos. O dono do computador nem fica sabendo. O projeto de lei não está nem aí: cadeia nele!

5ª Subemenda, referente ao substituitivo da lei de nº 89/2003 da Camâra Federal, retirado do texto referente á lei do site da camâra:

5. Inserção ou difusão de código malicioso 
Art. 163-A (Código Penal). Inserir ou difundir código malicioso em dispositivo de comunicação, rede de computadores, ou sistema informatizado.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Esse crime comete quem difunde virus ou o insere em rede de computadores. Note-se que esse crime, tal como os demais, não existe em modalidade culposa, apenas dolosa, o que quer dizer que aquele que recebe o virus e sem perceber passa a distribui-los, não comete crime (não existe dolo na conduta).

Outa questão é, alguém observou que os legisladores mostraram que são sujeitos sem o mínimo preparo técnico, experiência ou com assistentes com tal conhecimento para tanto, teria sim que existir algum tipo de reunião dos micreiros mais esclarecidos e de opinião valida para discutir algo de tal importância para o futuro da nação, não um bando de ignorantes com cargo eletivo legislando para quem realmente sofre com os sem caráter.

Isso seria um bom motivo para algo melhor que esses blogcamps e eventos do tipo, reunir-se por um ideal melhor que apenas falar de assuntos técnicos menos abrangentes e discutir de forma pragmática e franca a legislação que nos proteger mas pode nos punir no dia-a-dia mesmo nos atos mais banais como atualização das proteções digitais d nosso aparelhos.

Se houver algum evento do tipo que seja aberto me conte como presente no evento.