Marco Gomes

Geek, imigrante, nerd, cristão, biker. Founder da boo-box (vendida) e do Heartbit. Consigliere do JovemNerd

Dep. @eduardodafonte ameaça liberdade de expressão na Internet com o PL7311/10

Publicado em 2010-10-18

Deputado Eduardo da FonteO deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) quer proibir o anonimato na Internet e exigir registro de jornalista pra escrever blog. Leia detalhes no PL-7311/2010.

Atitudes como esta mostram quanto nossos representantes não entendem nada de Internet e fazem projetos de lei completamente confusos e impraticáveis. Melhor seria se procurassem ajuda especializada.

Se você discorda do deputado Eduardo da Fonte, mande e-mail e twitt pedindo pra ele desisitir ou alterar drasticamente esse PL absurdo.

Gente velha – independente da idade – ainda não entendeu que na Internet não há fronteiras de estado. Meu site (este que você está lendo agora), não é hospedado no Brasil, como a lei trataria este caso? A China resolveu isso monitorando e censurando todas as conexões com a Internet feitas no país, e isso nós não vamos deixar acontecer no Brasil.

Trechos que destaco do PL-7311/2010 de Eduardo da Fonte do PP, PE:

Art. 1° – É vedado o anonimato em sítios da Internet no Brasil.

§1°. Os sítios da Internet no Brasil devem indicar obrigatoriamente na sua página principal informações que identifiquem o jornalista responsável e o endereço completo para o recebimento de correspondências, citações, intimações ou notificações judiciais.

Art. 2° – §1°. Os responsáveis pelos sítios da Internet referidos no caput deste artigo devem, obrigatoriamente, indicar nome e registro profissional dos jornalistas responsáveis pelas matérias.

§2o. Aplica-se o disposto neste artigo aos sítios da Internet no Brasil que hospedem outros sítios da internet ou blogs.

Art. 4o A infração a qualquer dispositivo desta Lei sujeita os responsáveis pelo sítio da Internet no Brasil à multa no mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e no máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada infração cometida.

via @guimenga.

Um pouco sobre Anonimato

Christopher “moot” Poole: A questão pelo anonimato on-line


(clique em “view subtitles” acima e coloque as legendas em português :)

3. We are Anonymous. (nós somos Anônimos)
4. Anonymous is legion. (Anônimo é legião)
5. Anonymous does not forgive, Anonymous does not forget. (Anônimo não perdoa, Anônimo não esquece)
6. Anonymous can be horrible, senseless, uncaring monster. (Anônimo pode ser um monstro horrível e sem sentimentos)
19. The more you hate it, the stronger it gets. (Quanto mais você o odiar, mais forte ele vai ficar)

Fonte: Regras da Internet.

Você concorda com este Projeto de Lei? O que acha da proposta do deputado? Deixe sua opinião nos comentários! Vamos nos mobilizar pra colocar alguma lógica nas leis de Internet que estão sugindo no Brasil.

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29 comentários

  1. alan david comentou:

    mandei um e-mail vamos ver se recebo resposta.!

  2. Isabella Robinson comentou:

    Realmente tem gente que acha que está vivendo na época da República Velha. Vamos exportar estes cidadãos para a China? Acho um absurdo, inclusive, exigir diploma de jornalista para escrever e/ou atuar em rádio e tv. Quantos “jornalistas” das “antigas” tinham diplomade jornalista? O PL é tão vago que até sites de e-commerce terão que ter jornalista responsável? Fala sério!

  3. Francisco comentou:

    Hahahaha, só pode ser piada. É tão absurdo, que eu acho que esse deputado não propôs isso em iniciativa de livre consciência. Deve ter algo ou alguém por trás. Ninguém seria tão oportunista e ao mesmo tempo burro.

  4. Anônimo Q comentou:

    Tipo, né. Se pra escrever em qualquer publicação não é mais necessário ser jornalista, por que na internet tem? Esse projeto vai flopar infinitamente -s

  5. Julio [dx] comentou:

    De novo esses malucos sem conhecimento querendo legislar sobre algo que não entendem, só pra estar na moda, posar de moderno. Posam de modernos sendo antiquados.

  6. LUCIANA comentou:

    LOUCOOO!!!!!
    Ngm merece!!
    Eu ja to espalhando no twitter!!!

  7. Gilberto Pessoa comentou:

    Tenho certez que o que levou esse deputado a tomar essa atitude foi o MEDO.
    Medo da verdade, medo que seus erros tacanhos sejam descobertos e publicados; medo dos seus passos, medos do retrato da própria vida.
    Meda da vida, medo de perder o dinheiro facilmente conquistado(?).
    Esse deputado é um medroso.

  8. Larissa comentou:

    Com certeza um acéfalo desses se inspirou na China ou tem seu nome citado em vários blogs por aí, com coisas pouco exemplares a seu respeito.

  9. Guilherme gomes comentou:

    Atentem a uma coisa interessante essa lei só será aplicável a jornalistas, mas é vago, visto que se pedir que cada site tenha um jornalista que assine pelo mesmo o que é ridículo e colocaria algemas na sociedade dando o poder de se expressar na web apenas quem tenha registro para jornalista.

    Mas é fato q a web no Brasil é uma terra sem leis, e q a mesma necessita urgente de algo para regula-lá, ate mesmo pra que se possa responsabilizar as pessoas certas por cada ação.

    • Bruno Nigro comentou:

      O PL é vaga e demonstra claramente que o Dep. Eduardo da Fonte não tem o conhecimento básico sobre o assunto para sequer discutí-lo, quem dirá regulamentar seu uso. Parece mesmo é que ele tem medo de um possível ataque a possíveis falcatruas que por ventura envolvam seu nome (quem sabe?) ou, em um surto de boa vontade, ele acredite que o aumento da trollagem (não deve nem saber o que é isso) justifique esse tipo de CENSURA.

      Como foi dito aqui, existem muitos e muitos casos em que a PL perde sentido. Sites de e-Commerce, por exemplo. E se hoje não é mais necessário ter um diploma de Jornalismo para exercer a profissão, como é que vai regulamentar algo do tipo? É simplesmente impraticável essa PL. O Sr. Eduardo da Fonte acordou, foi moderar os comentários no blog e ficou p*tinho pois foi trollado e declarou: “Vou acabar com essa palhaçada! Vou redigir uma PL!”

      Não vale nem a pena queimar cartucho com algo tão amador. Mas, caso a lei ganhe força, precisaremos usar o poder de chamar atenção da mídia que tem a Internet (gostem ou não, é um FATO). Vejam o caso da menina que na semana passada falou sobre ‘afogarem um nordestino em favor a SP’; ela vai ser processada por injúria, se não em engano. O que não vai diminuir nem mudar certas linhas de pensamento tacanho, mas mostra que é possível punir quem acha que pode falar qualquer coisa na internet e ficar impune.

      Regulamentar é uma coisa, CENSURAR outra.

  10. Anonymous comentou:

    “A China resolveu isso monitorando e censurando todas as conexões com a Internet feitas no país, e isso nós não vamos deixar acontecer no Brasil.”
    Humm, quando eu li isso parei para pensar… O que você faria para impedir? Até onde você encararia as conseqüências? Você ultrapassaria os limites da legalidade? Você morreria pela liberdade?
    Nah, just kidding… BR é BR, estou para ver alguém que tenha cojones para isso.

  11. Crondecker comentou:

    Façam alguma coisa, somente comentário aqui no site do Marco não resolve nada.

    Hack the world

  12. Tranceman comentou:

    Acho que esse cara entende muito mais de internet do que a gente pensa. tá na cara que isso é um trollbait auehauehauehauhe

    • Dzao comentou:

      Concordo com o Tranceman em seu ultimo post. Ninguém é tão estúpido assim. Ele nem é tão velho pra ser antiquado e estupido (ele até tem cara de estúpido, talvez até seja mesmo). Mas, tá claro aí uma visibilidade forçada em cima de um Hoax.

    • Bruno Nigro comentou:

      Claro! Por que não arranjar um pouco de publicidade negativa com uma PL sem o menor fundamento?! Muito inteligente! Ah, se tudo fosse simplesmente uma espécie de teoria da conspiração. Uma pena.

  13. MartinsPF comentou:

    Além de ótimo post nos avisando que existe ainda aproveitadores assim, censores, pessoas com essa mentalidade, nos mostrou esse ótimo vídeo do TED, vale a pena ver.
    Ao mesmo tempo que essa onda de discriminação contra o nordestinos no final da eleição envergonhou a todos nós brasileiros, surge uma coisa assim. O bom-senso da maioria é que deve sufocar vozes doentias, não a lei.
    Recentemente li algo que não sei de quem é e nem literalmente o que dizia, mas é algo como que qualquer tipo de cerceamento de liberdade na internet o sistema reconhece como erro/vírus (aqui que não sei a palavra) e o contorna. E é isso que ocorre. Mas acredito realmente que deixar isso acontecer é um erro de todos.

  14. João Fylho comentou:

    Assim como muitos também estou horrorizado com essa situação, como exigir que todos os blogs sejam de jornalistas ou tenham uma assessoria?
    Ele é sem noção, ou só está querendo causar!

  15. Jose Mega comentou:

    Com uma mentalidade assim, não haveria nenhuma necessidade de se perder tempo aprendendo a escrever na escola. Quanto o país esconomizaria se ensinasse a escrever somente aos que um dia serão jornalistas. O pior é que se essa moda pega, vamos ter que contratar um economista pra ajudar a fazer compras no super-mercado.

  16. Ditados e Girias comentou:

    Isso vai contra a nossa liberdade de expressão. Agora, para se expressar tem que ser jornalista?

    É engraçado que algumas pessoas dizem que é preciso leis para cuidar de casas de calúnias e difamações que ocorrem na internet, mas se equecem que essas leis já existem. Querer proibir a livre expressão na internet é ir contra a nossa democracia.

  17. Wan comentou:

    Por que o Deputado não cria uma Lei obrigando o mínimo de formação universitária para os que tentam uma carreira política ? É uma vergonha os políticos que temos no país.

  18. Edmar comentou:

    Bem! Não sou a favor de radicalismos. Mas vi um blogue na Internet de um arquiteto que estava falando um monte de merdas sobre futebol.
    Eram notícias infundadas e mentirosas que dias depois foram até desmentidas pelo próprio clube.
    Tem muita gente sem ética na Internet. A imparcialidade e impessoalidade deixa as pessoas muito seguras de si até o ponto de reinventar a história. Exigir um registro de jornalista é exagero. Mas acho bom se o sítio ou blogue quiser noticiar algo com ética ter um registro. Senão vai continuar bagunça.