Marco Gomes

Geek, imigrante, nerd, periférico, biker. Founder da boo-box (vendida) e do Heartbit. Consigliere do JovemNerd.

Pressão popular em redes sociais derrubou cobranças do ECAD por uso de vídeos do YouTube em blogs

Publicado em 2012-03-11

O órgão cobrava taxa mensal de blogs que usam YouTube, pelos direitos autorais das músicas. A indignação em redes sociais mostrou o problema ao Google, que já paga ao ECAD a cota de direitos autorais. A empresa se posicionou contra a cobrança a blogs, que em seguida a foi suspensa pelo ECAD.

Contrariando a todos que criticam destrutivamente os protestos feitos em redes sociais, dessa vez o “sofativismo” (termo pejorativo que alguns insistem em usar) deu resultados rapidamente.

Mensagem de Marcel Leonardi afirmando que as manifestações em redes sociais alertaram o Google em relação às cobranças do ECAD

Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google

Em apenas três dias de protestos em mídias sociais (Facebook, Twitter e blogs) aliados à mídia mainstream (O Globo, IDG Now!, Forbes etc), o Google se posicionou contra a atitude do ECAD e exigiu uma atitude imediata. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição então manifestou a suspensão da cobrança e ainda colocou a culpa no estagiário (“erro de interpretação operacional”, vulgo “foi o estagiário”).

Foi a pressão popular em redes sociais que levou o assunto para os principais veículos especializados do Brasil, fez o assunto chegar na lista de temas mais comentados e fez o Google se posicionar contra. Sem nossa indignação, os autores do blog Caligraffiti ficariam sem defesa e precisariam pagar a taxa abusiva, para depois tentar reaver o dinheiro na justiça. Exatamente como aconteceu anteriormente com a Sra. Kadja Brandão, que pagou a taxa do ECAD para fazer sua festa de casamento e  entrou na justiça posteriormente para receber seu dinheiro de volta (saiba mais sobre o caso).

É razoável inclusive associar tal movimento popular nas redes sociais às ações do grupo (não)organizado Anonymous. A pressão popular massiva fez a situação mudar, como aconteceu com a queda de SOPA e PIPA. Dessa vez nós não precisamos derrubar websites nem publicar e-mails comprometedores de gente envolvida com os abusos, nós conseguimos mudar a situação apenas com a divulgação massiva das atitudes arcaicas do ECAD.

NÓS SOMOS LEGIÃO. NÓS NÃO PERDOAMOS. NÓS NÃO NOS ESQUECEMOS. NOS AGUARDE.

Para quem não sabe o que aconteceu

Dia 7 de março O Globo publicou “Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube“, o assunto foi amplamente compartilhado e discutido nas redes sociais e na mídia mainstream, o caso foi parar até na respeitada revista americana Forbes, que publicou o artigo “Scandal! In Brazil, Blogs with Embedded Youtube Videos are Charged Monthly Fees“, é o ECAD fazendo a gente passar vergonha internacional.

Após 2 dias de pressão popular, o Google resolveu se posicionar oficialmente e publicou, na noite do dia 9 de março, o post “Sobre execução de música em vídeos do YouTube“, afirmando que:

O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. […] Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online. – fonte: Blog Oficial do YouTube Brazil

Em seguida, às 22h do dia 9 de março O Globo divulgou que “Ecad suspende cobrança no YouTube“, e no dia seguinte, 10 de março, o ECAD publicou em seu site oficial a nota “Esclarecimentos sobre vídeos ‘embedados’ do YouTube” onde afirma que “instituição não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados” e continua dizendo que a cobrança “decorreu de um erro de interpretação operacional”.

Foto da CPI do ECAD

Audiência pública da CPI do Ecad em outubro, com Glória Braga e o senador Randolfe Rodrigues

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – investigado por duas CPIs – é mergulhado em suspeitas de corrupção e desvio de verbas, inclusive com críticas de artistas, que supostamente deveriam ser beneficiários da entidade.

As denúncias ao ECAD incluem apropriação de ganhos judiciais, pagamentos abaixo do devido e até falsificação de assinaturas. Se você quiser saber mais, leia O que é o Ecad? E por que ele está cobrando direito autoral de blogs? e Dez histórias mostram por que o órgão de arrecadação de direitos autorais em música não funciona.

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3 comentários

  1. Lucy comentou:

    Olá Marco,

    Ótimo teu artigo! Muito obrigada pela notícia, pois me tranquilizou e muito!
    Vou partilhar com meus amigos que tb tem blog.

    Agora a questão é: se em tão pouco tempo de mobilização já tivemos esta grande conquista, então porque não nos mobilizarmos por outras causas também?! Aliás este é um dos principais motivos porque tanto querem restringir nossa liberdade na internet: porque temem ”do que somos capazes” de conseguir, temem o nosso poder aqui.
    Pois fazemos circular em segundos pelo mundo a fora, notícias por exemplo, que não são veiculadas jamais em TV aberta ou outros meios de mídia coorporativa.
    Que esta grande mobilização não se restrinja somente a assuntos como este, mas que definitivamente com consciência, nos juntemos para mudar o país corrupto em que vivemos contaminado pelos desmandos de quem se julga maior que nós e acima de todos e de toda qualquer lei.

    ;)

  2. Cosme Faé comentou:

    O mais irônico é a justificativa ser “erro de interpretação operacional”. Como se robôs do Ecad detectassem os sites com música e gerasse boletos automáticos enviando para o Admin de cada site. Na certa começaram a cobrar alguns blogs só para analisar a repercussão. Se ninguém reclamasse, iriam continuar a brincadeira.