Marco Gomes

Interneteiro, imigrante, nerd, cristão, biker. Founder da boo-box (vendida) e Mova Mais. Consigliere do JovemNerd

Entendendo o Projeto de Cibercrimes do Azeredo

Publicado em 2008-07-15

Lu Monte explica direitinho o Projeto de Cibercrimes, se você tem dúvidas sobre a versão que passou no Senado, ou nem sabe do que estou falando, leia o artigo pra entender, ela é formada em Direito e sabe do que está falando.

A versão que passou pelo Senado é muito melhor que a versão original do Azeredo, mas mesmo assim tem umas confusões preocupantes, Lu explica:

Passa a ser crime espalhar cavalos-de-tróia, vírus ou qualquer outro código capaz de causar dano a computadores ou outros apetrechos de comunicação, mesmo que não haja intenção. Você acha que isso é um avanço? Pense duas vezes.

Provavelmente, você já difundiu códigos maliciosos por aí. Já vi gente esperta, com anos de internet, ter o computador invadido por trojans que se auto-enviam por email para toda a lista de contatos. O dono do computador nem fica sabendo. O projeto de lei não está nem aí: cadeia nele!

Outro ponto preocupante:

De “boa parte”, você passaria a ter todos os seus movimentos vigiados, por uma empresa privada muito mais próxima que a “entidade” Google e, pior, perfeitamente acessível à “autoridade investigatória”. Aí, entra a clássica questão: “Quem observa os observadores?”. Quem garantiria o uso adequado desses dados?

Existem muitos outros problemas nesta versão que passou pelo Senado, em minha humilde opinião a lei não pode passar desse jeito na Câmara porque, mesmo com as melhorias em relação a versão anterior, ainda teremos graves problemas[bb].

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6 comentários

  1. Lucia Freitas comentou:

    Teríamos? Tô com a péssima sensação de que teremos.
    bj

  2. Musashi-san comentou:

    Na boa, isso tudo é desculpa para o governo ter acesso ao que fazemos na internet e assim possivelmente quando for da conveniência governamental, seremos vitimas do grande irmão, o governo, que vai nos impor uma ditadura digital.

    Outa questão é, alguém observou que os legisladores mostraram que são sujeitos sem o mínimo preparo técnico, experiência ou com assistentes com tal conhecimento para tanto, teria sim que existir algum tipo de reunião dos micreiros mais esclarecidos e de opinião valida para discutir algo de tal importância para o futuro da nação, não um bando de ignorantes com cargo eletivo legislando para quem realmente sofre com os sem caráter.

    Isso seria um bom motivo para algo melhor que esses blogcamps e eventos do tipo, reunir-se por um ideal melhor que apenas falar de assuntos técnicos menos abrangentes e discutir de forma pragmática e franca a legislação que nos proteger mas pode nos punir no dia-a-dia mesmo nos atos mais banais como atualização das proteções digitais d nosso aparelhos.

    Se houver algum evento do tipo que seja aberto me conte como presente no evento.

  3. Gustavo Barbosa comentou:

    Marco, a Luciana Monte se confundiu um pouco neste post:

    Passa a ser crime espalhar cavalos-de-tróia, vírus ou qualquer outro código capaz de causar dano a computadores ou outros apetrechos de comunicação, mesmo que não haja intenção. Você acha que isso é um avanço? Pense duas vezes.

    Provavelmente, você já difundiu códigos maliciosos por aí. Já vi gente esperta, com décadas de praia anos de internet, ter o computador invadido por trojans que se auto-enviam por email para toda a lista de contatos. O dono do computador nem fica sabendo. O projeto de lei não está nem aí: cadeia nele!

    5ª Subemenda, referente ao substituitivo da lei de nº 89/2003 da Camâra Federal, retirado do texto referente á lei do site da camâra:

    5. Inserção ou difusão de código malicioso 
    Art. 163-A (Código Penal). Inserir ou difundir código malicioso em dispositivo de comunicação, rede de computadores, ou sistema informatizado.
    Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

    Esse crime comete quem difunde virus ou o insere em rede de computadores. Note-se que esse crime, tal como os demais, não existe em modalidade culposa, apenas dolosa, o que quer dizer que aquele que recebe o virus e sem perceber passa a distribui-los, não comete crime (não existe dolo na conduta).

  4. Ruben Zevallos Jr. comentou:

    O problemas dessas novas leis, é que os legisladores estão somente legislando sem antes consultar os principais interessados… algumas até parecem ser bem intencionadas, mas… será que vale a e pena nos prender em um labirinto de leis ou realmente definir regras para os infratores e instruir a população?

    Vírus, Cavalos de Troia, Worms entre tantas coisas da Internet é só uma questão de instrução… lembro que o meu pai sempre me falava para não aceitar ofertas de cigaros e muitos menos falar com estranhos… com isso, não fumo e não fui raptado quando pequeno… as pessoas devidamente instruidas conseguem rapidamente evitar problemas… e ainda, o governo precisaria ter um esquema de denúncias… o que facilitaria mais ainda… tipo uma área do Ministério Público e Polícia Federal para denúncias sobre vírus, worms etc…

  5. VENTO NO CABELO comentou:

    Uma grande duvida.
    Trabalha se muito em prol deste projeto porém estão esquecendo de serem mais tranparentes com suas ações para com a sociedade e pra mim isto é uma grande hiprocrisia pois querem vigiar mais não deixa que ninguem os vigie.
    Sendo assim devia votar projetos relaçionados a suas administrações, juntamente também com novas leis , novo codigo penal estatuto da criança e adolescente ,e etc.. e tal.
    Porém isso acaba provando o grande numero de leigos e amadores diante da administração desta nasção.